A Importância do Contrato Escolar

A Importância do Contrato Escolar

– É importante conhecer as leis que falam sobre a prestação de serviço escolar p

São quatro as principais legislações sobre o tema. Em seguida, veja o que usar para fazer um contrato com valor jurídico e que proteja todas as partes:

Começando pelo Código Civil, que traz a forma legal de um contrato, ou seja, como ele deve ser redigido. Aqui teremos os requisitos mínimos legais que precisam constar no documento para ser considerado válido perante a justiça.
Já o Código do Consumidor fala das relações de consumo e das regras que regem os contratos de consumo.
Na sequência, a Lei 9.870/1999 mostra as informações sobre como pode ser feita a cobrança por parte das escolas e como ela pode ser executada na justiça em casos mais graves.
Por fim, a Lei de Diretrizes Bases da Educação Nacional mostra as diretrizes educacionais e o que necessariamente precisa ser oferecido pelas escolas.

Por tanto, é a partir dessas quatro normas que se cria um contrato de matrícula escolar seguro. Logo, é importante ter domínio sobre esses aspectos para não ter problemas que afetem a segurança jurídica das partes.

A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO ESCOLAR

Precisa-se ter em mente que um contrato de prestação de serviço é o instrumento que cria e formaliza o vínculo entre a instituição de ensino e seus responsáveis.

Logo, é um acordo escrito entre as partes, com valor legal. Este documento determina os direitos e deveres de cada um, o que dá maior segurança jurídica para o negócio.

Quer dizer, o ato de matrícula nada mais é que um negócio jurídico dentro do direito do consumidor. Com o contrato, as duas partes envolvidas garantem seus direitos e em casos de quebra do acordado, podem procurar a justiça.

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Requisitos de um contrato de matrícula escolar

Como já dito, um contrato escolar é regido por legislações específicas que determinam certos requisitos mínimos para seus termos. Desta forma, ele tem plena validade jurídica. Para tanto, é importante se atentar aos seguintes pontos:

1 – Qualificação das partes

A qualificação das partes é essencial em qualquer contrato.

Portanto, deverão constar quem são os envolvidos no contrato e se figuram como contratantes ou contratados. Em caso de pessoa natural, será preciso: o nome completo, profissão, estado civil, número de inscrição no RG e no CPF, e domicílio de residência completo com CEP..

Acima de tudo, é importante pontuar que apenas maiores de idade que tenham capacidade civil podem assinar um contrato. No caso de alunos menores de idade, o contrato de prestação de serviço educacional será contraído entre a escola e os responsáveis.

2 – Objeto do contrato

Devidamente qualificadas as partes, cabe estabelecer o objeto do contrato, ou seja, a prestação de serviços educacionais. Aqui, é importante especificar as condições oferecidas pela instituição. Por exemplo: o número máximo de vagas por sala, horários das aulas, períodos que o aluno pode cursar, os métodos de avaliação, o sistema de provas — se bimestral ou trimestral —, possibilidades de reposição de aulas etc.

Ou seja, nas cláusulas condizentes ao objeto do contrato, é preciso detalhar todas as informações pertinentes sobre a gestão escolar e pedagógica a que o aluno será submetido.

3 – Valores do contrato

Outro ponto muito relevante, especialmente por ter uma lei específica que trata sobre o tema, é em relação aos valores do contrato. Segundo a lei, as escolas e instituições de ensino podem cobrar apenas a anuidade ou semestralidade.

Isso significa, por exemplo, que a taxa de matrícula faz parte desse valor global, não podendo ser cobrada como uma 13ª mensalidade.

O contrato deve, ainda, informar se é possível dividir a anuidade ou semestralidade e em quantas vezes essa divisão poderá ocorrer. Cabe, ainda, lembrar que os custos de infraestrutura e insumos não podem ser cobrados no contrato, pois são de responsabilidade da escola.

Além disso, a escola também não pode obrigar a compra de material escolar apenas com a própria instituição. Deverá ser fornecida uma lista para que o aluno ou os responsáveis possam, se preferirem, procurar por um fornecedor.

4 – Reajustes e multas

O contrato também deve conter as cláusulas referentes a reajustes, multas pela desistência ou atraso de pagamento. Ele deverá, ainda, ser entregue com 45 dias de antecedência da matrícula, para os alunos que já estão na escola.

É direito da instituição não renovar a matrícula de estudantes inadimplentes, ela não pode, durante as aulas, cancelar o contrato. Além disso, submeter sob cobrança o aluno ou sua família a qualquer situação vexatória e constrangedora pode gerar problemas.

5 – Local de prestação do serviço

Por fim, é imprescindível determinar o local de prestação do serviço, ou seja, a unidade da escola ou da rede em que o aluno terá as aulas, efetivamente falando. Essa informação é essencial e deverá constar explicitamente no contrato, não sendo possível a transferência do estudante sem sua anuência expressa.

 

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Língua Portuguesa e Matemática nos Estudos

Língua Portuguesa e Matemática nos Estudos : A IMPORTÂNCIA.

Os alunos brasileiros consideram as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática como as mais difíceis de serem aprendidas. E isso não é surpreendente, afinal são duas disciplinas que exigem muita dedicação e estudo.

A Língua Portuguesa é a língua oficial do Brasil e, como tal, é indispensável para que os brasileiros possam se comunicar adequadamente. A Matemática, por sua vez, é uma disciplina que exige muita lógica e dedicação para que se possa compreender e aplicar os conceitos aprendidos.

Ambas as disciplinas são essenciais para a formação de um bom aluno e, por consequência, de um bom cidadão. A Língua Portuguesa é importante para que possamos nos comunicar bem, seja escrevendo ou falando. Já a Matemática é indispensável para que possamos compreender o mundo que nos rodeia, pois ela está presente em todos os aspectos da nossa vida, desde as compras no supermercado até a navegação na internet.

Portanto, podemos concluir que o estudo das duas disciplinas é fundamental para a formação de um bom cidadão brasileiro.

O português e a matemática andam lado a lado no currículo brasileiro. Com o novo formato do Enem, são as únicas duas disciplinas, além da língua estrangeira, que estarão obrigatoriamente na prova de todos os candidatos. Coincidentemente, as duas áreas também estão próximas no calendário oficial de datas comemorativas.

A Língua Portuguesa na escola

Ao analisar o ensino do português nas salas de aula, é possível notar que o conteúdo vai além do básico do idioma, e inclui, sempre, manifestações culturais e individuais. Passa a ser, portanto, um meio de desenvolver o respeito e estudar outras disciplinas, configurando papel fundamental na formação de cada cidadão.

Essa nova visão do que seria uma língua não acontece se ela não for pensada como uma manifestação que ocorre em um determinado espaço, em uma determinada sociedade histórica, social e culturalmente determinada. Significa dizer que esse componente curricular está, em sua essência, integrado aos demais (como História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Artes…), uma vez que, quando se trabalha, por exemplo, variedades linguísticas, todos esses aspectos vão sendo identificados

 

Língua Portuguesa e Matemática nos Estudos – A Matemática como disciplina

De acordo com o documento oficial da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), “no Ensino Médio, na área de Matemática e suas Tecnologias, os estudantes devem utilizar conceitos, procedimentos e estratégias, não apenas para resolver problemas, mas também para formulá-los, descrever dados, selecionar modelos matemáticos e desenvolver o pensamento computacional, por meio da utilização de diferentes recursos da área.”

Logo, assim como acontece com a Língua Portuguesa, o domínio da Matemática ultrapassa um bom desempenho exclusivamente na disciplina. Conhecimentos mais amplos permitem que o estudante desenvolva ideias, leia livros e manuais técnicos, estabeleça raciocínio lógico e criativo, solucione contas e problemas cotidianos, além de aprimorar sua habilidade tecnológica.

À medida que avançamos na escolaridade, a Matemática desenvolve a capacidade de abstração, de generalização e a compreensão de expressões cotidianas, por meio do uso dos símbolos, favorecendo um outro olhar frente aos problemas que a vida cotidiana proporciona

Língua Portuguesa e Matemática nos Estudos – O encontro entre as duas :

Tanto a Matemática quanto a Língua Portuguesa são linguagens cujo domínio é desenvolvido de modo sistemático na escola. Não há entre as duas áreas uma gama comum de habilidades; no entanto, elas se complementam quando pensamos, por exemplo, nas relações lógicas exigidas na construção de uma argumentação, ou na justificativa verbal para uma resolução matemática.

Na Escola 14 Bis, o trabalho com projetos interdisciplinares promove uma intersecção entre diferentes componentes curriculares. Desse modo, o estudante compreende a integração entre conhecimentos de diversas áreas, desenvolve pensamento analítico e crítico e exercita ações de protagonismo ao pensar soluções para problemas complexos da vida real.

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Benefícios de Desenvolver a Autonomia da Criança

Benefícios de desenvolver a autonomia da criança desde cedo

Desde cedo, os pais são instruídos a ajudar seus filhos a serem independentes. No entanto, às vezes, é difícil saber exatamente como fazer isso. Como os pais podem equilibrar o desejo de ajudar seus filhos a serem independentes com o medo de deixá-los fazer as coisas sozinhos?

Parte do cuidado dos pais deve ser no sentido de estimular o desenvolvimento da criança. Isso é feito oferecendo para ela a oportunidade de vivenciar experiências diversas. Assim, ela é treinada para vencer os desafios que surgirão ao longo do caminho.

Essa é uma questão muito importante, por isso, preparamos este artigo para apontar quais são os benefícios de ajudar a criança a desenvolver sua autonomia desde cedo. Continue lendo e veja por que você deve proporcionar esse aprendizado para o seu filho!

Os pais podem desenvolver autonomia na criança de diversas formas. Um dos primeiros passos é permitir que a criança faça escolhas, mesmo que elas sejam simples. Isso pode significar deixar a criança escolher qual brinquedo quer brincar ou qual roupa vestir. Dando a eles a chance de fazer algumas escolhas, os pais estão demonstrando que acreditam que a criança é capaz de tomar decisões por si mesma.

Outra forma de desenvolver autonomia na criança é permitindo que ela explore o mundo ao seu redor. É importante que os pais ensinem as crianças a serem curiosas e a explorar o mundo ao seu redor. Quando as crianças são estimuladas a serem independentes e a pensar por si mesmas, elas se tornam mais confiantes e seguras.

Finalmente, os pais também podem desenvolver autonomia na criança ao ensiná-la a tomar cuidado consigo mesma. Quando as crianças aprendem a fazer as coisas por si mesmas, elas se sentem mais seguras e confiantes. Além disso, aprender a se cuidar sozinha também pode ajudar as crianças a serem mais independentes quando crescerem.

Desenvolver autonomia na criança pode trazer inúmeros benefícios, tanto para a criança quanto para os pais. Quando as crianças aprendem a serem independentes, elas se sentem mais seguras e confiantes, o que pode levar a um melhor desempenho escolar e social. Além disso, pais que estimulam a autonomia de seus filhos tendem a ter menos problemas quando eles crescerem, já que as crianças aprendem a se cuidar sozinhas e tomam conta de si mesmas.

Benefícios de Desenvolver a Autonomia da Criança – pequenos problemas

Enquanto trabalha a sua autonomia, a criança vai se deparar com situações que a desagradam e pequenos problemas que terá de enfrentar. Desse modo, passará por pequenas frustrações e aprenderá a lidar com tudo isso, entendendo que as coisas nem sempre acontecem da forma como esperamos ou queremos.

Em muitos momentos, também precisará ter paciência, fazer as atividades numa determinada ordem e seguir algumas regras, mesmo que não queira. Assim, trabalhará as suas emoções, aprendendo a lidar com aquilo que sente e a expressar o seu pensamento.

Benefícios de Desenvolver a Autonomia da Criança – Independência

Possibilitar o desenvolvimento da autonomia da criança é um passo muito importante no desenvolvimento dela. É desse modo que ela terá um pouco mais de independência, o que é importante para conduzir a sua própria vida, e você ficará muito mais tranquilo sabendo que seu filho sabe cuidar de si mesmo e está sendo bem preparado para o futuro.

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MEC – Conheça

Benefícios de Desenvolver a Autonomia da Criança

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Recuperação de Aprendizagens

Recuperação de Aprendizagens – Brasil é selecionado pelo Banco Mundial para participar de estudo.

 

O Plano Nacional do Brasil para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica foi um dos dez selecionados para participar do estudo de caso de Avaliação do Enfrentamento da Crise de Aprendizagem.

O Brasil foi um dos dez países selecionados para um estudo de caso de Avaliação do Enfrentamento da Crise de Aprendizagem: Lições do Apoio do Banco Mundial para a Educação Básica (2012-2022), que está sendo conduzido pelo Grupo Independente de Avaliação (IEG) do Banco Mundial. Essa seleção é fruto de uma importante ação do MEC para mitigar os impactos da crise sanitária no setor: o Plano Nacional de Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica. Uma política moderna, que garante apoio técnico e pedagógico aos profissionais da educação. Tudo realizado gratuitamente e com tecnologia de ponta.

Uma parte importante do estudo de caso consistirá nas entrevistas com o pessoal relevante do Banco Mundial e outras partes interessadas, incluindo contrapartes governamentais, acadêmicas, think tanks, e organizações da sociedade civil. As entrevistas virtuais acontecerão em setembro e em outubro de 2022.

Todas as entrevistas serão mantidas em anonimato para encorajar o compartilhamento de experiências e para respeitar a confidencialidade das respostas recebidas. A entrega do relatório final de avaliação é esperada até o final do ano fiscal. Uma versão preliminar do relatório será compartilhada para comentários antes de sua finalização.

O estudo de caso analisará também o apoio do Banco Mundial ao Brasil para a melhoria da qualidade da educação básica e o enfrentamento da crise nos resultados de aprendizagem, que foi aprofundada pelo fechamento das escolas durante a pandemia global.

O estudo pretende examinar o pacote completo de apoios do Banco Mundial para melhorar a qualidade da educação e os resultados de aprendizagem, incluindo apoio financeiro, assistência técnica, diálogos políticos e parcerias estratégicas. Operações relevantes na Unidade de Gerenciamento do País relacionadas à Prática Global de Educação (GP) e outras Práticas Globais que tenham diretamente apoiado a educação básica também serão contempladas pelo projeto, por exemplo, projetos de transferência de renda sob a Prática Global de Proteção Social ou operações de políticas de desenvolvimento de Práticas Globais não educacionais que incentivem reformas nas políticas ou ações educacionais.

Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens

A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, instituída por meio do Decreto nº 11.079, de 23 de maio de 2022, tem como objetivo implementar em regime de colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, estratégias, programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica.

Entre as diretrizes da Política, destacam-se a adaptação curricular para priorização das habilidades e das competências, com a definição de marcos de aprendizagem para cada ano escolar; o incentivo ao desenvolvimento de soluções e metodologias que promovam a recuperação das aprendizagens e a promoção da inclusão digital, do uso das tecnologias educacionais e da inovação nas instituições de ensino.

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Assessoria de Comunicação do MEC com informações da SEB

Segurança na Escola em Campinas

Segurança na Escola em Campinas

A segurança na escola é essencial para que os alunos possam se desenvolver tranquilamente. Segundo um relatório do Conselho Nacional de Justiça existe cerca de 1,5 milhão de processos relativos à violência na escola tramitando na Justiça brasileira.

Os números demonstram a gravidade do problema e a importância de se investir em segurança na instituição educacional. Além dos prejuízos para os estudantes, que podem ter sua educação prejudicada, a violência na escola afeta também os professores, que estão cada vez mais ameaçados.

A violência na escola também pode levar à criminalidade. Segundo um estudo da Universidade de São Paulo, dos jovens que foram vítimas de violência na escola acabou cometendo um crime pelo menos uma vez na vida.

A segurança na escola é, portanto, fundamental para a proteção dos alunos, professores e da sociedade como um todo. É importante que as escolas invistam em segurança, como:

– câmeras de segurança;

– portões e grades;

– vigilantes;

– sensores de presença;

– armários seguros;

– sistemas de alarme.

Além disso, é importante que os pais estejam atentos à segurança da escola de seus filhos. Eles devem, por exemplo, verificar se a escola possui os equipamentos de segurança necessários e se os vigilantes são devidamente treinados.

A segurança na escola em Campinas é um assunto urgente e de grande importância. É necessário que as escolas e os pais deem a devida atenção a esse problema e tomem as medidas necessárias para garantir a segurança dos alunos.

Segurança na Escola em Campinas – Como a escola pode promover um ambiente seguro para seus alunos?

1- Supervisão nos momentos de brincadeiras.
2- Conversas sobre segurança, saúde e bem-estar.
3- Estabeleça regras e diretrizes.
4- Evite proibições sem explicação – Como a escola pode promover um ambiente seguro para seus alunos.

Pensar em segurança nas escolas e creches, principalmente durante as atividades recreativas, se torna um aspecto ainda mais importante quando consideramos os dados acima. Isso porque de acordo com o Inmetro, em um período de 15 anos, mais de 6 mil crianças foram internadas no sistema público depois de sofrer um acidente em um playground.
Essa preocupação se torna ainda mais latente quando observamos que as crianças têm entrado em contato com a escola cada vez mais cedo, algumas já chegam a passar mais tempo neste ambiente do que na própria casa. E durante este período as escolas se tornam responsáveis pela integridade física dos alunos.

Então prevenir acidentes causados por quedas ou relacionados a outros aspectos que tangem o ambiente escolar devem ser a preocupação de todos os educadores e diretores infantis.

Como em áreas escolares isso pode acontecer com frequência, é importante saber que medidas tomar para minimizar os riscos.

Segurança na Escola em Campinas – Atenção com as normas da ABNT

É extremamente indicado que tudo que envolva o parquinho seja cuidadosamente escolhido. Isso envolve brinquedos, materiais, áreas ao entorno e piso adequado. A escolha sobre o brinquedo de playground apropriado também é essencial.
Segundo normas da ABNT, os pisos de segurança devem fazer parte dos playgrounds para evitar acidentes com os alunos. Os pisos de borracha costumam ser os mais indicados para este fim e têm por característica:
· absorver o impacto das quedas;
· evitar escorregões;
· prevenir acidentes mais graves;
· Proporcionar um aspecto visual lúdico.

Em matéria veiculada no anal BAND um menino de 5 anos caiu de um brinquedo no playground infantil, quebrou o braço e teve de ser submetido a uma cirurgia de 3h30min. Ainda assim, permaneceu por mais 7 semanas em tratamento. Infelizmente este é mais um caso dentre outros tantos que acontecem todos os dias.
Segundo pesquisa do INMETRO, as principais causas desses acidentes com crianças são a falta de manutenção e supervisão nas áreas de recreação. A pesquisa ainda aponta que:
· 48% dos acidentes são oriundos de quedas dos brinquedos;

· 25% dos acidentes são com o movimento de um brinquedo;

· 11% das crianças ficam com alguma parte do corpo presa.

Entretanto, é possível adotar algumas medidas para minimizar esses acontecimentos. Melhorar a infraestrutura, planejar melhor o espaço

 

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